PORTARIA 76/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: EXONERA RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 015/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E/OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1082/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 75/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 07/03/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SANDRA DE OLIVEIRA SUTIL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CARATER TEMPORARIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 74/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VOLNI SILVEIRA DE BITTENCOURT QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 73/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VALDEVINO HELEODORO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 70/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LORENITA PRADO DA SILVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 72/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MIRIAM KARLA MACIEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 71/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA SAMARA DE FATIMA RIBEIRO ALVES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 69/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 03/03/2024
Ementa: NOMEIA LEANDRO SOUZA DO PARDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE OFICINA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 068/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ARISTIDES GONÇALVES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 066/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO POR CURSOS DE APERFIÇOAMENTO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS RIBEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 064/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA IRONITA APARECIDA RIBEIRO PAIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 63/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE SOUZA DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 62/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: NOMEIA IDAMARA RODRIGUES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 61/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: CONTRATA GISELE DE LIMA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PSICOLOGA EM CARATER TEMPORARIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOLCIR
PORTARIA 060/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 059/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: ALTERA A CARGA HORARIA DA SERVIDORA GIRLENE CRISTIANE CHAGAS DE MORAIS TORMEN, NO EXERCICIOS DO CARGO DE PROFESSORA EM CARATER TEMPORARIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: ALTERA § 2º DO ART. 1º. DO DECRETO 032/2023.
PORTARIA 058/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE CRECHES MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.