CADASTRO PRODUTOR RURAL
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
DIRIGIR-SE À UNIDADE CONVENIADA SEF/PREFEITURA MUNICIPAL, DO MINICIPIO DA ATIVIDADE. O RESPONSÁVEL PROVIDENCIARÁ A SUA INSCRIÇÃO NO “CADASTRO DE PRODUTOR PRIMÁRIO”, QUE É GRATUITO. QUANDO SE DIRIGIR À UNIDADE CONVENIADA PARA FAZER O SEU CADASTRO, DEVFERÁ TER NO MÍNIMO 18 ANOS DE IDADE E DEVERÁ COMPARECER COM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Por Telefone
ELAINE NOVACK
Fone: (49)35560020 RAMAL 242
SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA 08h 30min às 12h00min 13h30min às 16h30min
Presencialmente
PREFEITURA
SELMO HECK, 2405, CENTRO
89634-000
Passo a Passo
1
A PESSOA INTERESSADA DE DIRIGIR-SE A PREFEITURA FALAR COM O RESPONSÁVEL, QUAL PROVIDENCIARÁ A SUA INSCRIÇÃO NO "CADASTRO DE PRODUTOR PRIMÁRIO", QUE É GRATUITO. QUANDO SE DIRIGIR À UNIDADE PARA FAZER SEU CADASTRO, DEVERÁ TER NO MÍNIMO 18 ANOS DE IDADE E DEVERÁ COMPARECER COM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS.Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| CARTEIRA DE IDENTIDADE | Original | 1 |
| CPF | Original | 1 |
| INCRA | Original | 1 |
| REGISTRO GERAL DE PESCA (RGP) EXPEDIDO PELO IBAMA- SE PESCADOR OU AQUICULTOR | Original | 1 |
| OUTROS DOCUMENTOS A CRITÉRIO DO GERENTE DO CADASTRO TRIBUTÁRIO | Original | 1 |
| CONTRATOS DE ARRENDAMENTO, PARCEIRIA, COMODATO, ETC, COM ASSINATURAS RECONHECIDAS EM CARTÓRIO | Original | 1 |
| CERTIDÃO DE CASAMENTO, OU DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Original | 1 |
| ESCRITURA PÚBLICA, NA FALTA, CONTRATO DE COMPRA E VENDA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Meio Ambiente -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
