DECRETO Nº 096, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 27/12/2022
EMENTA
- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da norma