DECRETO Nº 033/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2025
Data da Publicação: 27/03/2025
Ementa: APROVA REGIMENTO INTERNO DO COMASDU – CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BÁSICO E DESENVOLVIEMNTO URBANO DE BRUNÓPOLIS, QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1113/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1113/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIÃO DA AMURES – CISAMURES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1112/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1112/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: ALTERA § 2º DO ART. 1º E ART. 3º LEI 1108/2025.
LEI Nº 1111/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1111/2025
Data da Publicação: 26/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC E SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMUPDEC, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUMDEC, E INSTITUI O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS – GRAV, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS (SC), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 094/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: EMENTA: ACRESCENTA O ANEXO VII NA LEI COMPLEMENTAR Nº020/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Emenda Modificativa e Aditiva nº001/2025)
ERRATA DO DECRETO 031/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: Trata a presente Errata de retificação da redação de identificação do Decreto 031/2025 conforme segue: ONDE SE LÊ: “INDENTIFICAÇÃO" DECRETO N° 031, DE 28 DE MARÇO DE 2025 LEIA-SE: IDENTIFICAÇÃO DECRETO N° 031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA 093/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2025
Data da Publicação: 14/03/2025
Ementa: Designa responsáveis pelo encaminhamento dos dados ao E-sfinge Onlin
LEI Nº 1110/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1110/2025
Data da Publicação: 13/03/2025
Ementa: ALTERA LEI 1108/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 031, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2025
Data da Publicação: 12/03/2025
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 78 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 78/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR, QUEESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 75 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 75/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA’’
PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 76/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: ‘‘CONCEDE FÉRIAS A CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA’’.
PORTARIA Nº 77 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 77/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA’’
PORTARIA Nº 79 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 79/2025
Data da Publicação: 06/03/2025
Ementa: ‘’EXONERA SERVIDORA DE CARGO EFETIVOQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS’’
DECRETO Nº 030/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2025
Data da Publicação: 28/02/2025
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 003/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: “ATUALIZA OS PREÇOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS PELO DECRETO 41 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: “CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BRUNOPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”
DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 026/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BRUNOPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”
LEI Nº 1109/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE NECESSAIRES SUBLIMADAS PARA CAMPANHA DE EXAME PREVENTIVO DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1108/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1108/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA – CIEE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.