LEI Nº 1107/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1107/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC INSTITUTO CATARINENSE DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – ICASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1106/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1106/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC.
PORTARIA Nº 60 DE 26 DE JANEIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 60/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO SEU CARGO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 62 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 62/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: NOMEIA MAICON DE LIMA PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 63 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 63/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: NOMEIA ELIUT LEOBET DE ÁVILA PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 64 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 64/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 66 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 66/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 67 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 67/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 68 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 68/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR NOVA HABILITAÇÃO SERVIDORA DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 69 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 69/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO SEU CARGO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS , QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 70 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 70/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: ‘‘CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA’’
PORTARIA Nº 71 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 71/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: ‘‘CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA’’
PORTARIA Nº 72 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 72/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: ‘‘CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA’’
PORTARIA Nº 73 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 73/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 74/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: ‘‘CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA’’
DECRETO Nº 019/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 018/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1105/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1105/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DE PESCA ESPORTIVA QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE BRUNOPOLIS-SC.
LEI Nº 1104/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1104/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO AOS TRANSPORTADORES TERCEIRIZADOS QUE FAZEM O TRANSPORTE COM VEÍCULO PRÓPRIO DE ALUNOS RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, ONDE O TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NÃO CONSEGUE ACESSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.