LEI Nº 1096, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos anexos

• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo DCL)_1
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas por Natureza)_1
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas por Programa)_1
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Despesas Principais)_1
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Receitas por Natureza)_1
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Receitas Principais)_1
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais (memória cálculo Resultado Primário e Nominal)_1
• • AMF - Demonstrativo 01 - Metas Anuais_1
• • AMF - Demonstrativo 02 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior_1
• • AMF - Demonstrativo 03 - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores_1
• • AMF - Demonstrativo 04 - Evolução do Patrimônio Líquido_1
• • AMF - Demonstrativo 05 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos_1
• • AMF - Demonstrativo 06 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS_1
• • AMF - Demonstrativo 07 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita_1
• • AMF - Demonstrativo 08 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado_1
• • Anexo 1 - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas_1
• • Anexo 2 - Natureza da despesa por categoria econômica_1
• • Anexo 2 - Receita por Categoria Econômica_1
• • Anexo 5 - Funções e Subfunções de Governo_1
• • Anexo 6 - Programa de Trabalho do Governo_1
• • Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais_1
• • Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme vínculo com os Recursos_1
• • Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções_1
• • ARF - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
• • Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme Art. 22, III)_1
• • Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme Art. 22, III)_1
• • Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais_1
• • Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração - QDD_1
• • RGF - Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
• • RREO - Anexo 03 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• • RREO - Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
• • RREO - Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
• • Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo_1