EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2021

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CMDCA – BRUNOPOLIS – SC

Volcir Canuto, Prefeito Municipal de Brunópolis, no uso de suas atribuições

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2021

Considerando a Lei Complementar n.º 68 de 05 de abril de 2019;

Considerando o Edital n.º 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

Considerando o requerimento de desistência de mandato da  Conselheira Tutelar CLEUZA GONÇALVES;

Considerando que o Conselho Tutelar deve desenvolver suas atribuições com cinco Conselheiros Tutelares.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Convocar a 1º suplente PATRICIA DANIELA CORREA para assumir o cargo de conselheira titular até o termino do mandato eletivo.

Art. 2º – O período para manifestação de interesse é de 5 (cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, caso haja interesse o período para posse é 30 (trinta).

Art.3º – Caso o suplente não aceite a vaga, deverá apresentar ao Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente Termo de desistência.

 

Brunópolis, 15 de dezembro de 2021

 

 

 

VOLCIR CANUTO

PREFEITO MUNICIPAL