Decreto Executivo 01/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLMENTAR Nº067/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Decreto Executivo 03/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CONSTITUIREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 05/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº05 DE 05 DE JANEIRO DE 2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 05/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa:
Resolução Executiva 02/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2021
Data da Publicação: 28/12/2021
Ementa: RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resolução Executiva 001/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 17/12/2021
Ementa: RESOLUÇÃO 01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreto Executivo 118/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: DECRETA RECESSO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 3 DE JANEIRO DE 2022.
Decreto Executivo 119/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: ALTERA DECRETO 117/2021 DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 996/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC.
Decreto Executivo 116/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: "APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DO MUNICIPIO DE BRUNÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2022."
Decreto Executivo 117/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 15/12/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 995/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS - HOSPITAL “HÉLIO ANJOS ORTIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 994/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 113/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 06/12/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS - ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Ordinária 993/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONFORME ESPECIFICA:
Lei Ordinária 992/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 078/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 078/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2006, EM SEUS ANEXO II – VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO, SUBANEXO I NÍVEIS DE CARREIRA E ANEXO IV – DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Decreto Executivo 112/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Fins de Desapropriação.
Decreto Executivo 109/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 26/11/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PARA ORGANIZAR O CONCURSO DE NATAL “BRUNÓPOLIS ILUMINADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.