Lei Ordinária 1004/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A – EPAGRI.
Lei Ordinária 1003/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E A ESCRITA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2022
Data da Publicação: 14/03/2022
Ementa: Dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.
Lei Orgânica 1002/2022
Lei Orgânica
Número/Ano: 1002/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 001/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE GESTÃO DO SUAS (DEMONSTRATIVO DE SERVIÇOS/PROGRAMAS, DEMONSTRATIVO DE GESTÃO DO PBF E DEMONSTRATIVO DE GESTÃO SUAS) REFERENTE AO ANO DE 2022.
Decreto Executivo 019/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2022
Data da Publicação: 07/03/2022
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROGRAMA REGULARIZA BRUNÓPOLIS, ETAPA 3, EM NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO SITUADO NO BAIRRO MAROMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2022
Data da Publicação: 24/02/2022
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: ALTERA INCISO I DO ART. 5º DO DECRETO 111/2021.
Decreto Executivo 012/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 17/02/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2022
Data da Publicação: 11/02/2022
Ementa: PRORROGA VIGÊNCIA EDITAL PROCESSO SELETIVO 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1001/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2022
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: ALTERA ART. 4º DA LEI 996/2021 QUE AUTORIZA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS-SC.
Lei Ordinária 998/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2022
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DA BR 470, ACESSO AO DISTRITO DE MAROMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1000/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2022
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: ALTERA ART. 4º DA LEI 995/2021 QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS.
Lei Ordinária 999/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2022
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 967/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 997/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2022
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: AUTORIZA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CUSTEAR EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2022
Data da Publicação: 25/01/2022
Ementa: CONSIDERANDO O NÚMERO ELEVADO DE CASOS ATIVOS EM NOSSO MUNÍCIPIO DO COVID 19 O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO SERÁ DAS 07:00 ÁS 13:00 HORAS.
Portaria Executiva 003/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2022
Data da Publicação: 14/01/2022
Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOMEADO PELA PORTARIA 201/2021.
Portaria Executiva 005/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2022
Data da Publicação: 10/01/2022
Ementa: Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Decreto Executivo 06/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 04/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA FINS DE EQUIDADE COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.